O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

certo modo, pela violência que sofreu, ao mesmo tempo em que o autor do crime tem sua pena diminuída

Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel

Ação de Indenização

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

DF terá que indenizar servidora exonerada fora do prazo decadencial

Ação de Indenização por dano moral

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.

Lesões corporais provocadas por um cachorro. Briga de vizinhos.

Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões

Ação Ordinária

Responsabilidade civil médica e hospitalar do município. Dever de indenizar os danos materiais, morais e estéticos.

Curto-circuito no bisturi elétrico que produziu a combustão do produto químico usado pela ré para a assepsia da autora, causando-lhe queimaduras de segundo e terceiro graus ao longo do corpo, justo antes de seu parto.

Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro

Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.

Passageira de coletivo ferida em acidente deve ser indenizada por danos morais

A colisão causou lesões incapacitantes à passageira e deixou outras pessoas feridas

Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização

Ação de Indenização por Danos Morais

Transplante de córnea. Processo infeccioso no pós-operatório.

Prova técnica não constatou comportamento inadequado dos profissionais que realizaram o procedimento na autora.

Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.

Uso de muletas.

Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento

Condutor não parou na faixa de pedestres.

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Idoso será indenizado por queda em espaço cultural

Ação sob o rito ordinário

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Aplicação de injeção. Danos materiais e estéticos. Lesão no nervo ciático.

Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.